Artigo 5º todo dia!
Todos sabemos que o artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é longo, composto por 78 incisos, muitos deles, ainda, seguidos de suas alíneas, o que faz com que muitas pessoas não o leiam por completo.
Ocorre que a leitura do artigo 5º da CF é de suma importância.
Assim, para viabilizar a leitura deste artigo, o LexJuris trará para vocês a série "Artigo 5º todo dia": um ou dois incisos por dia, trazendo as anotações do Supremo Tribunal Federal - STF sobre o(s) respectivo(s) inciso(s) e, ainda, eventuais considerações doutrinárias acerca do tema.
Começa amanhã, 09/11/2015!
Boa leitura e bons estudos!
